domingo, 13 de março de 2011
MANIFESTO DA II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA
PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122
PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122
“Nada é mais forte que uma ideia cujo tempo chegou”. Vitor Hugo
Igualdade de direitos. Fim da discriminação. Fim da violência. Cidadania plena. Reconhecimento. Respeito. Essas são as nossas reivindicações. Somos milhões de brasileiras e brasileiros, ainda excluídos da democracia e sem seus direitos garantidos pelas leis do país.
Exigimos a aprovação imediata do PLC 122 que punirá na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero no âmbito nacional. Exigimos também Leis Estaduais e Municipais de proteção pessoas LGBT contra a discriminação, coerção e violência sofrida por nossa população.
Somos lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), de todos os cantos do país, de todas as profissões, de todos os credos, de todas as raças, de todos os sotaques, de todas as opiniões, de todas as etnias, de todos os gostos e culturas. Mas temos algo em comum. Não usufruímos nossos direitos pelo simples fato de termos orientações sexuais ou identidades de gênero diferentes da norma sexual dominante. Somos milhões de cidadãos/ãs de “segunda classe” em nosso Brasil.
Faz 22 anos que o Brasil se democratizou e promulgou a “Constituição Cidadã”. Entretanto, em todo esse período, nossa jovem democracia não foi capaz de incorporar a população LGBT. Até hoje não existe sequer uma lei que assegure nossos direitos civis. Não existem leis que nos protejam da violência homofóbica.
A homofobia não é um problema que afeta apenas a população LGBT. Ela diz respeito também ao tipo de sociedade que queremos construir. O Brasil só será um país democrático de fato se incorporar todas as pessoas à cidadania plena, sem nenhum tipo de discriminação. O reconhecimento e o respeito à diversidade e à pluralidade constituem um fundamento da democracia. Enquanto nosso país continuar negando direitos e discriminando lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais não teremos construído uma democracia digna desse nome.
Por essa razão é que a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, convoca e coordenará todos os/as ativistas de suas 237 ONGs afiliadas e pessoas e organizações aliadas à II MARCHA NACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA PELA APROVAÇÃO IMEDIATA DO PLC 122, a ser realizada na cidade de Brasília, em 18 de maio de 2011, com concentração às 9h, na Esplanada dos Ministérios, em frente à Catedral Metropolitana.
O dia 17 de maio é comemorado como o dia internacional contra a homofobia (ódio, agressão, violência, discriminação e até morte de LGBT). A data marca uma vitória histórica do Movimento LGBT internacional. Foi quando a Organização Mundial de Saúde retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. O Decreto Presidencial de 04 de junho de 2010 incluiu o Dia Nacional de Combate à Homofobia no calendário oficial federal.
Vamos a Brasília, novamente, para denunciar a homofobia, o racismo, o machismo e a desigualdade social. Temos assistido nos últimos meses ao recrudescimento da violência homofóbica em todas as Unidades da Federação. Chama a atenção o fato de que muitos dos agressores não pertencem a grupos de extermínio e envolvidos em crimes de ódio, mas são jovens de classe média, o que demonstra como a homofobia está amplamente difundida em toda a sociedade.
O Brasil é um país plural e diverso, que respeita todos os credos e religiões, contudo nosso Estado é laico – separamos a religião da esfera pública, isso está garantido constitucionalmente. O movimento LGBT defende a mais ampla liberdade religiosa. Respeitamos todos os credos e opiniões, mas, entendemos que crenças religiosas pertencem à esfera privada - individual ou comunitária. Religião é uma escolha, a cidadania não! A Cidadania é um direito fundamental!
Não aceitamos que argumentos de religiosos homofóbicos sejam usados como justificativas para o preconceito e negação de direitos aos LGBT. É preciso assegurar a laicidade do Estado e garantir o respeito à diversidade.
A II Marcha Nacional Contra a Homofobia é, portanto, um grito, um protesto, uma exigência para a aprovação imediata ao PLC 122, um manifesto de respeito aos direitos individuais e coletivos.
Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e Municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
Queremos igualdade de direitos e políticas públicas de combate à homofobia. Reivindicamos que o Estado brasileiro, de conjunto (ou seja, os três poderes), e em todas as esferas da federação (União, Estado e Municípios) incorporem a diretriz de combater a homofobia e promover a cidadania plena para a população LGBT.
Reivindicamos que:
o Congresso Nacional aprove a criminalização da homofobia (PLC 122), a união estável / casamento civil; a alteração do prenome das pessoas transexuais, o reconhecimento do nome social das travestis;
o Estado laico seja assegurado, sem interferência de religiosos homofóbicos;
o Governo Federal acelere a implementação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e Cidadania de LGBT, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da homofobia;
todos os governos estaduais e municipais instituam : coordenadorias LGBT, Conselhos LGBT e Planos de Combate à Homofobia;
o Judiciário, em todos os níveis, faça valer a igualdade plena entre todas as pessoas, independente de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero;
o Superior Tribunal de Justiça reconheça como entidades familiares as uniões entre pessoas do mesmo sexo;
o Supremo Tribunal Federal julgue favoravelmente às Ações que pleiteiam a união estável / casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e o direito das pessoas transexuais alterarem seu prenome;
as instituições nacionais ou locais de saúde pública estabeleçam ou fortaleçam regulamentações que retirem dos sistemas de saúde público ou privado as pessoas que pratiquem ou promovam práticas de cura da homossexualidade;
os governos municipais, estaduais e federal acelerem a implementação dos Planos Nacionais de Enfrentamento da AIDS para gays e outros HSH, Travestis, Lésbicas e Transexuais, garantindo recursos orçamentários e o necessário controle social na sua execução, promovendo a diminuição da infecção do HIV em nossa comunidade;
sejam tomadas medidas concretas pelas autoridades competentes para diminuir os casos de assassinato e violência contra as pessoas LGBT.
Março de 2011
ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Assinam também este manifesto:
Entidades LGBT
1. Articulação Brasileira de Gays (ArtGay)
2. Grupo Atitude LGBT de Marabá - Marabá/PA
3. Grupo Arraial Free - Arraial do Cabo/RJ
4. Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado de Roraima (ATERR) – RR
5. Associação de Homossexuais do Acre - Rio Branco/AC
6. Sohmos Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros de Arapiraca - AL
7. Grupo de Gays, Lésbicas da Cidade de Delmiro Gouveia (GLAD) - Delmiro Gouveia/AL
8. Afinidades (GLSTAL) – Maceió/AL
9. Associação de Homossexuais de Complexo Benedito Bentes (AHCBB) – Maceió/AL
10. Associação de Jovens GLBTs de Alagoas (ARTJOVEM) – Maceió/AL
11. Filhos do Axé – Maceió/AL
12. Grupo Gay de Alagoas – Maceió/AL
13. Pró-Vida LGBT – Maceió/AL
14. Grupo Enfrentar – Viçosa/AL
15. Grupo Ghata - Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Macapá/AP
16. Movimento de Gays, Lésbicas e Transgêneros de Manacapuru (MGLTM) – AM
17. Associação Amazonense de GLT – Manaus/AM
18. Associação das Travestis do Amazonas (ATRAAM) – Manaus/AM
19. Associação Homossexual do Estado do Amazonas – Manaus/AM
20. Associação Orquídeas GLBT – Manaus/AM
21. Organização Homossexual Geral de Alagoinhas (OHGA) – Alagoinhas/BA
22. Grupo Gay de Camaçari – Camaçari/BA
23. Fundação e Associação de Ação Social e Direitos Humanos GLBT de Canavieiras e Região – Canavieiras/BA
24. Grupo Gay de Dias D'Ávila - Dias D'Ávila/BA
25. Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH) – Feira de Santana/BA
26. Transfêmea - Feira de Santana/BA
27. Eros – Grupo de Apoio e Luta pela Livre Orientação Sexual do Sul da Bahia – Ilhéus/BA
28. Grupo Humanus – Itabuna/BA
29. Grupo Gay de Lauro de Freitas – Lauro de Freitas/BA
30. Associação da Parada do Orgulho LGBT de Mata de São João (GRITTE) - Mata de São João/BA
31. Movimento de Articulação Homossexual de Paulo Afonso – Paulo Afonso/BA
32. Grupo Fênix - Movimento em Defesa da Cidadania LGBT de Pojuca - Pojuca/BA
33. Associação Beco das Cores - Educação, Cultura e Cidadania LGBT (ABC-LGBT) – Salvador/BA
34. Associação das Travestis de Salvador (ATRÁS) – Salvador/BA
35. Associação de Defesa e Proteção dos Direitos de Homossexuais (PRO HOMO) – Salvador/BA
36. Grupo Gay da Bahia – Salvador/BA
37. Grupo Homossexual da Periferia – Salvador/BA
38. Grupo Licoria Ilione – Salvador/BA
39. Quimbanda Dudu – Salvador/BA
40. Grupo de Resistência Flor de Mandacaru – Caucaia/CE
41. Associação de Travestis do Ceará (ATRAC) – Fortaleza/CE
42. Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB) – Fortaleza/CE
43. Movimento Arco-Iris da Sociedade Horizontina (MAISH) – Horizonte/CE
44. Grupo de Amor e Prevenção pela Vida (GAP-Pela Vida) – Maracanaú/CE
45. Ações Cidadãs em Orientação Sexual – Brasília/DF
46. Estruturação – Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Trans de Brasília – Brasília/DF
47. ELOS - Grupo de Lésbicas, Gays, Travestis e Trans. do Dist. Federal e Entorno – Sobradinho/DF
48. Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade (GOLD) – Colatina/ES
49. Associação Gabrielense de Apoio à Homossexualidade (AGAH) – São Gabriel da Palha/ES
50. Associação das Travestis do Espírito Santo (ASTRAES) – São Mateus/ES
51. Associação de Gays, Transgêneros e Lésbicas de Anápolis (AGTLA) – Anápolis/GO
52. Sociedade Oasis – Anápolis/GO
53. Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros da Região Águas Quentes (AGLST-RAQ) – Caldas Novas/GO
54. Associação Desportiva de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgêneros de Goiás – Goiânia/GO
55. Associação Goiana de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLT) – Goiânia/GO
56. Associação Ipê Rosa – Goiânia/GO
57. ASTRAL-GO – Goiânia/GO
58. Grupo Eles por Eles – Goiânia/GO
59. Grupo Lésbico de Goiás – Goiânia/GO
60. Grupo Oxumaré- Direitos Humanos Negritude e Homossexualidade – Goiânia/GO
61. Associação Jataiense de Direitos Humanos - Nova Mente – Jataí/GO
62. Grupo Flor de Bacaba – Bacabal/MA
63. Associação Gay de Imperatriz e Região – Imperatriz/MA
64. Grupo de Apoio e Prevenção (GAPDST) – Imperatriz/MA
65. Grupo Passo Livre – Paço do Lumiar/MA
66. Grupo Solidário Lilás – São José de Ribamar/MA
67. Grupo Expressão – São Luis/MA
68. Grupo Gayvota – São Luis/MA
69. Grupo Lema - São Luis/MA
70. Organização dos Direito e Cidadania de Homossexuais do Estado do Maranhão – São Luis/MA
71. Associação de Gays, Lésbicas e Travestis de Cáceres – Cáceres/MT
72. Grupo Afro-descendente de Livre Orientação Sexual (GRADELOS) – Cuiabá/MT
73. Grupo Livre-Mente – Cuiabá/MT
74. Associação de Direitos Humanos e Sexualidade Liberdade Lésbica (LIBLES) – Cuiabá/MT
75. Associação GLS-Vida Ativa – Rondonópolis/MT
76. Associação das Travestis do Mato Grosso (ASTRAMT) – Várzea Grande/MT
77. Associação das Travestis e Transexuais do Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS
78. Grupo Iguais – Campo Grande/MS
79. Movimento de Emancipação Sexual, Cidadania, Liberdade e Ativismo do Mato Grosso do Sul – Campo Grande/MS
80. Movimento Gay e Alfenas e Região Sul de Minas – Alfenas/MG
81. Movimento Gay de Barbacena (MGB) – Barbacena/MG
82. Associação Lésbica de Minas (ALEM) – Belo Horizonte/MG
83. Associação de Transexuais e Travestis de Belo Horizonte (ASSTRAV) – Belo Horizonte/MG
84. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual (CELLOS) – Belo Horizonte/MG
85. Instituto Horizontes da Paz – Belo Horizonte/MG
86. Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Contagem (CELLOS) – Contagem/MG
87. Movimento Gay de Divinópolis (MGD) – Divinópolis/MG
88. Movimento Gay e Simpatizantes do Vale do Aço (MGS) – Ipatinga/MG
89. Grupo de Apoio Luta e Defesa dos Interesses das Minorias (GALDIUM) – Itaúna/MG
90. Movimento Gay de Minas (MGM) – Juiz de Fora/MG
91. Movimento Gay dos Gerais (MGG) – Montes Claros/MG
92. Movimento Gay de Nanuque (MGN) – Nanuque/MG
93. Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) – São João Del Rei/MG
94. Associação Homossexual de Ajuda Mútua (SHALA) – Uberlândia/MG
95. Libertos Comunicação – Belo Horizonte/MG
96. Grupo Pela Livre Orientação Sexual (APOLO) – Belém/PA
97. Cidadania, Orgulho e Respeito (COR) – Belém/PA
98. Grupo Homossexual do Pará – Belém/PA
99. Movimento Homossexual de Belém – Belém/PA
100. Associação dos Homossexuais de Campina Grande (AHCG) – Campina Grande/PB
101. Gayrreiros do Vale do Paraíba (GVP) – Itabaiana/PB
102. Associação das Travestis da Paraíba (ASTRAPA) – João Pessoa/PB
103. Movimento do Espírito Lilás (MEL) – João Pessoa/PB
104. Grupo Expressões - Direitos Humanos, Cultura e Cidadania – Cascavel/PR
105. Associação Paranaense da Parada da Diversidade (APPAD) – Curitiba/PR
106. Dom da Terra – Curitiba/PR
107. Grupo Dignidade – Curitiba/PR
108. Grupo Esperança – Curitiba/PR
109. Instituto Paranaense 28 de Junho (Inpar 28 de Junho) – Curitiba/PR
110. Transgrupo Marcela Prado – Curitiba/PR
111. Grupo Renascer - Ponta Grossa/PR
112. Grupo União pela Vida – Umuarama/PR
113. Associação de Homossexuais, Lésbicas, Travestis... (TABIRAH) – Tabira/PE
114. Grupo Homossexual do Cabo – Cabo Santo Agostinho/PE
115. Articulação e Movimento Homossexual de Recife (AMHOR) – Jaboatão/PE
116. Associação de Articulação de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos (SHUDO) – Olinda/PE
117. Grupo Gay de Pernambuco – Recife/PE
118. Movimento Gay Leões do Norte – Recife/PE
119. Grupo de Apoio e Defesa da Orientação Sexual Satyricon – Recife/PE
120. Atos de Cidadania - São Lourenço da Mata/PE
121. Grupo Unificado de Apoio à Diversidade Sexual de Parnaíba (O GUARÁ) – Parnaíba/PI
122. Associação de Travestis do Piauí (ATRAPI) – Teresina/PI
123. Grupo Triângulo Rosa – Belford Roxo/RJ
124. Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual – Cabo Frio/RJ
125. Grupo Iguais - Conscientização Contra o Preconceito – Cabo Frio/RJ
126. Grupo Esperança – Campos dos Goytacazes/RJ
127. Grupo Pluralidade e Diversidade (GPD)- Duque de Caxias/ RJ
128. ONG Movimento da Diversidade Sexual – Macaé/RJ
129. Associação de Gays e Amigos de Nova Iguaçu e Mesquita (AGANIM) – Mesquita/RJ
130. Grupo Atividade EN'atividade (GAEN) – Natividade/RJ
131. Grupo Diversidade Niterói (GDN) – Niterói/RJ
132. Grupo Sete Cores – Niterói/RJ
133. Amores-Organização Não Governamental de Apoio à Diversidade Sexual – Nova Friburgo/RJ
134. Grupo 28 de Junho pela Cidadania Homossexual – Nova Iguaçu/RJ
135. ATOBÁ- Movimento de Afirmação Homossexual – Rio de Janeiro/RJ
136. CHARLATHS - Rio de Janeiro/RJ
137. Grupo Arco-Íris de Conscientização Homossexual – Rio de Janeiro/RJ
138. Instituto Arco-Íris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia – Rio de Janeiro/RJ
139. Movimento D´ELLAS – Rio de Janeiro/RJ
140. Turma OK – Rio de Janeiro/RJ
141. Cidadania Gay – Niteroi/RJ
142. Associação das Travestis do Rio Grande do Norte (ASTRARN) – Natal/RN
143. Grupo de Afirmação Homossexual Potiguar (GAHP) – Natal/RN
144. Grupo Habeas Corpus Potiguar – Natal/RN
145. Grupo Igualdade de Guaíba – Guaíba/RS
146. Igualdade - Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul – Porto Alegre/RS
147. Outra Visão – Grupo GLTB - Porto Alegre/RS
148. Somos - Comunicação, Saúde e Sexualidade - Porto Alegre/RS
149. Grupo Igualdade de Tramandaí – Tramandaí/RS
150. Grupo Arco-Íris de Rondônia (GAYRO) – Cacoal/RO
151. Grupo Gay de Rondônia (GGR) – Porto Velho/RO
152. Tucuxi- Núcleo de Promoção da Livre Orientação Sexual – Porto Velho/RO
153. Grupo Beija-flor Organização em Defesa da Livre Orientação e Expressão Sexual – Vilhena/RO
154. Associação Roraimense Pela Diverrsidade Sexual – Boa Vista/RR
155. ADEH-Nostro Mundo – Florianópolis/SC
156. Associação Arco-Iris – Joinville/SC
157. Associação de Transgêneros da Amurel Tubarão (GATA) – Tubarão/SC
158. Identidade - Grupo de Luta pela Diversidade Sexual – Campinas/SP
159. Grupo Gay de Guarujá – Guarujá/SP
160. Lésbicas Organizadas da Baixada Santista (LOBAS) – Guarujá/SP
161. ONG Reintegrando Vidas (REVIDA) – Jacareí/SP
162. Centro de Apoio e Solidariedade à Vida (CASVI) – Piracicaba/SP
163. Grupo Rosa Vermelha - Ribeirão Preto/SP
164. Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual (ABCD'S) – Santo André/SP
165. Lésbicas e Gays do Litoral (LEGAL) – Santos/SP
166. ONG Visibilidade LGBT – São Carlos/SP
167. Associação de Populações Vulneráveis (APV) – São José do Rio Preto/SP
168. Associação Rio-Pretense de Travestis, Transexuais e Simpatizantes (ARTT'S) – São José do Rio Preto/SP
169. Grupo de Amparo ao Doente de Aids (GADA) – São José do Rio Preto/SP
170. Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo – São Paulo/SP
171. Associação de Pessoas GLSBT Ser Humano – São Paulo/SP
172. Coletivo de Feministas Lésbicas (CFL) – São Paulo/SP
173. Instituto Edson Néris (IEN) – São Paulo/SP
174. Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade, Amor (CORSA) – São Paulo/SP
175. Associação Vida Esperança – São Vicente/SP
176. Associação de Defesa Homossexual de Sergipe (ADHONS) – Aracajú/SE
177. ASTRA – Direitos Humanos e Cidadania GLTB – Aracajú/SE
178. Unidas de Travestis – Aracajú/SE
179. Associação Grupo Ipê Amarelo pela Livre Orientação Sexual (GIAMA) – Palmas/TO
180. Grupo Anti-aids de Camaçari (GAAC) – Camaçari/BA
181. Centro Anti-aids de Feira de Santana - Feira de Santana/BA
182. Associação dos Moradores do Pontal – AMOP – Ilhéus/BA
183. Centro Baiano Anti-Aids – Salvador/BA
184. Centro de Cidadania Sexual do GAPA-BA – Salvador/BA
185. Grupo Palavra de Mulher Lésbica – Salvador/BA
186. Associação das Prostitutas do Ceará – Fortaleza/ CE
187. Rede Solidariedade Positiva – CE
188. Campanha Nacional pelo Fim da Exploração, violência e turismo sexual contra crianças – Brasília/DF
189. Sociedade Oásis – Anápolis/GO
190. Grupo Amor e Vida – Ceres/GO
191. Associação de Negros do Estado de Goiás – Goiânia/GO
192. Centro de Valorização da Mulher – Goiânia/GO
193. Comunidade Asha – Goiânia/GO
194. GOS - Grupo de Orientação ao Soropositivo HIV+ - Goiânia/GO
195. Centro de Protagonismo Juvenil - Campo Grande/MS
196. Grupo Assistencial Experiência e Vida Ivandro Reis de Matos (GAE-Vida) - Três Lagoas/MS
197. Grupo de Apoio à prevenção à Aids do Pará (GAPA) – Belém/PA
198. Associação de Luta pela Vida – PR
199. Grupo Semente da Vida – Colombo/PR
200. Centro Paranaense da Cidadania (CEPAC) – Curitiba/PR
201. Rede Solidariedade – Curitiba/PR
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